Questão número 388885
Direito Administrativo - Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2005
As organizações sociais têm como característica, entre outras,
- A.
atuar também nas áreas de ensino, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico.
- B.
o vínculo jurídico com o Poder Público por meio do contrato de parceria.
- C.
criação por decreto do Chefe do Executivo.
- D.
a desnecessidade de habilitar-se perante a Administração Pública.
- E.
ser pessoa jurídica de direito privado, podendo ter fins lucrativos.
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