Questão número 388954

Indique a opção que melhor caracteriza a situação da ANEEL em termos de sua instituição como entidade.

  • A.

    Organização não governamental autônoma, representando os interesses do consumidor.

  • B.

    Entidade jurídica do Estado sem fins lucrativos, com atribuições de Estado, vinculada à Presidência da República.

  • C.

    Organização social, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e Ministério de Meio Ambiente.

  • D.

    Fundação vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal e prazo de duração indeterminado.

  • E.

    Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

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