Questão número 388958

As questões de números 66 e 67 referem-se às agências reguladoras federais:

As agências reguladoras federais voltadas às áreas de infra-estrutura

• a.

  foram criadas antes dos processos de privatização/liberalização para garantir o equilíbrio entre investidores e consumidores.

• b.

  são autarquias especiais vinculadas aos respectivos Ministérios setoriais.

• c.

  são agências executivas com contratos de gestão negociados com o Poder Executivo.

• d.

  são autarquias subordinadas hierarquicamente aos respectivos Ministérios setoriais.

• e.

  integram a Administração Federal indireta e são vinculadas à Presidência da República.