Questão número 388970

Os Serviços Sociais Autônomos

• A.

  podem ter natureza jurídica de direito público ou privado.

• B.

  podem se revestir da forma de fundações ou empresas estatais.

• C.

  prestam serviço público sob a modalidade de permissão, não se submetendo, no entanto, ao regime de concessões.

• D.

  prestam atividade de cooperação e fomento, revestindo- se da forma de entes de natureza privada.

• E.

  atuam exclusivamente nos setores de saúde e cultura, sob a forma de organizações sociais.