Questão número 389020

O contrato de gestão, a ser firmado entre o Poder Público e órgãos ou entidades da Administração Pública, pode ter, nos termos da lei, os seguintes objetos, exceto:

• A.

  critérios de remuneração de pessoal

• B.

  dispensa de observância de procedimento licitatório para as contratações

• C.

  ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira

• D.

  obrigações e responsabilidades dos dirigentes

• E.

  critérios de avaliação de desempenho