Questão número 389021

Sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, julgue as assertivas a seguir:

I. a outorga da qualifi cação como OSCIP é ato discricionário.

II. as entidades de benefi cio mútuo destinadas a proporcionar bens ou serviços a um círculo restrito de associados ou sócios são passíveis de qualifi cação como OSCIP prevista na lei.

III. a promoção da segurança alimentar e nutricional é uma das fi nalidades exigidas para a qualifi cação como OSCIP, instituída pela lei.

IV. as organizações sociais são passíveis de qualifi cação como OSCIP.

V. as fundações, sociedades civis ou associações de direito privado criadas por órgão público ou por fundações públicas não poderão ser qualifi cadas como OSCIP.

Assinale a opção correta.

• A. I, II e III são verdadeiras e IV e V são falsas.
• B. II e III são falsas e I, IV e V são verdadeiras.
• C. I e III são verdadeiras e II, IV e V são falsas.
• D. I, III e V são verdadeiras e II e IV são falsas.
• E. I, II e IV são falsas e III e V são verdadeiras.