Questão número 389028

Em relação à Organização Social, nova categoria de entidade surgida com a reforma do Estado, assinale a afirmativa falsa.

• A.

  A Organização Social tem personalidade jurídica de direito privado.

• B. Sua qualificação resulta de um ato administrativo.
• C.

  A lei de licitação, expressamente, inclui como hipótese de dispensa a celebração do contrato de gestão com Organização Social.

• D.

  A Organização Social não integra a Administração Pública Indireta, classificando-se como entidade de colaboração com o Poder Público.

• E.

  Pode haver cessão de servidores da pessoa política para a Organização Social, bem como de bens e equipamentos.