Questão número 389042

As denominadas Organizações Sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público − OSCIPs

• A.

  pertencem originalmente ao setor privado e, após receberem a correspondente qualificação, passam a ser consideradas entidades públicas.

• B.

  integram a estrutura da Administração, como entidades descentralizadas, atuando em setores essenciais, porém não exclusivos do Estado, tal como saúde e educação.

• C.

  são entidades do setor privado que, após receberem a correspondente qualificação, passam a atuar em colaboração com a Administração, podendo receber recursos orçamentários.

• D.

  são entidades do setor privado, declaradas por lei como de interesse público, que gozam de privilégios fiscais.

• E.

  são entidades privadas, cuja atuação é subsidiária à atuação pública no fomento a atividades comerciais e industriais.