Questão número 389049

A parceria público-privada

• A.

  é uma forma de convênio, que pode ser celebrado entre os entes federativos para prestação de serviços públicos.

• B.

  depende sempre de licitação, que pode ser nas modalidades de pregão eletrônico, tomada de preços e concorrência a escolha do ordenador de despesas.

• C.

  independe de licitação e de autorização legislativa, uma vez que se trata de convênio.

• D.

  tem natureza contratual, pode efetivar-se na modalidade patrocinada ou administrativa e antes da celebração do contrato deverá ser constituída sociedade de propósito específico.

• E.

  dispensa, em seus contratos, cláusula a respeito da sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas do projeto, de acordo com previsão expressa contida na Lei n. 11.079/2004.