Questão número 389083

As OSCIPS (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público):

• A.

  estão dispensadas de elaborar as demonstrações contábeis.

• B.

  podem firmar termos de parceria com o Estado, não sujeitos à Lei de Licitações.

• C.

  não estão sujeitas à prestação de contas de gastos de dinheiro público.

• D.

  estão isentas de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

• E.

  estão impedidas de remunerar seus dirigentes, mesmo que atuem efetivamente na gestão executiva, sob pena de perder os benefícios fiscais que gozam.