Questão número 389281

Com relação às autarquias, é correto afirmar que

• A. são pessoas jurídicas de direito privado estruturadas, obrigatoriamente, sob a forma de sociedade anônima.
• B. são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica para a prestação de determinado serviço público descentralizado.
• C. possuem capacidade de auto-administração e são constituídas mediante capital público e privado.
• D. se sujeitam ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações cíveis, comerciais, trabalhistas e tributários.
• E. gozam de privilégios fiscais extensivos às empresas do setor privado, quando exploram atividades econômicas.