Questão número 389287

Os contratos de gestão podem ser adotados entre os entes públicos, no âmbito da própria administração direta, com entidades da administração indireta e com entidades privadas, as chamadas organizações sociais. A propósito desse tipo de contrato, assinale a opção correta.

• A.

  O grau de autonomia conferido ao contratado será definido em cada contrato, a critério de cada administrador.

• B.

  O controle de resultados, definido em cada contrato, serve de referência à sua manutenção, rescisão ou alteração.

• C.

  O contrato com outro órgão da administração direta pressupõe um acordo entre entes dotados de capacidade jurídica própria.

• D.

  A qualificação de autarquia ou fundação como agência executiva impede a celebração de contrato de gestão.