Questão número 389331

Sobre os órgãos públicos, está correto afirmar que

  • A. detêm personalidade jurídica própria.
  • B. são sinônimos de funções públicas.
  • C.

    são centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais.

  • D.

    são definidos como componentes do Governo nos seus primeiros escalões para o exercício de atribuições constitucionais

  • E.

    recebem a incumbência da Administração para representá-la, mediante remuneração do Poder Público

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