Questão número 389334

A respeito da descentralização é correto afirmar que

  • A. os territórios federais constituem modalidade de descentralização territorial ou geográfica, possuindo capacidade de auto-administração, sem qualquer sujeição ao controle pelo poder central.
  • B. as sociedades de economia mista constituem modalidade de descentralização por colaboração, tendo em vista tratar-se do desempenho de serviço público por pessoa jurídica de direito privado.
  • C. difere da desconcentração administrativa, por ser esta uma distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica.
  • D. as autarquias constituem exemplo de descentralização política, em função da sua capacidade de autoadministração.
  • E. os Estados-membros e os Municípios constituem exemplos de descentralização administrativa fundada no princípio federativo.
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