Questão número 389373

Sobre a descentralização e a desconcentração é correto afirmar que a

• A.

  descentralização compreende a distribuição de competências para outra pessoa jurídica, enquanto a desconcentração constitui distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica.

• B.

  desconcentração compreende a distribuição de competências para outra pessoa jurídica, desde que de natureza jurídica de direito público.

• C.

  descentralização constitui distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica, admitindo, excepcionalmente, a delegação de serviço público a terceiros.

• D.

  descentralização compreende a distribuição de competências para outra pessoa jurídica, vedada a delegação de serviço público à pessoa jurídica de direito privado.

• E.

  desconcentração constitui a delegação de serviço público à pessoa jurídica de direito privado por meio de permissão ou concessão.