Questão número 389387

Acerca das empresas privadas concessionárias de serviços públicos, é correto afirmar que

• A. podem sofrer encampação pelo Poder Público em razão de inexecução parcial ou total do contrato.
• B. a elas aplica-se a responsabilidade objetiva por danos causados a terceiros, decorrentes da execução de serviço público.
• C. detêm a titularidade dos serviços públicos prestados, a elas transferida por meio do respectivo contrato.
• D. integram a Administração Pública, como entidades da Administração Indireta.
• E. podem não ter se submetido a licitação quando das suas contratações, dado que tais contratações se enquadram dentre as hipóteses legais em que é dispensável esse procedimento.