Questão número 389432

A descentralização político-administrativa para os estados, o DF e os municípios constitui uma das diretrizes para a organização da assistência social. Assinale a opção correta acerca da concretização dessa diretriz.

• A.

  A implantação e o fortalecimento das instâncias de articulação, de pactuação e de deliberação revelam a presença do princípio da democratização das relações entre o Estado e a sociedade.

• B.

  As negociações para a operacionalização da política devem ser efetivadas entre os distintos segmentos envolvidos na referida operacionalização, por meio de assembleia popular e deliberativa.

• C.

  A comissão intergestora tripartite compõe-se de representantes das entidades sociais, dos trabalhadores da área e de usuários.

• D.

  Aprovar o cancelamento de registro de entidades e organizações de assistência social é uma das competências dos conselhos municipais de assistência social.