Questão número 389448

Em tese, na estrutura organizacional, da Administração Pública Direta Federal, onde vigora o regime jurídico da disciplina hierarquizada, a autoridade de nível superior pode rever os atos da que lhe seja subordinada, bem como pode delegar-lhe competência ou avocar o exercício de suas atribuições e das que delegou.

• A.

  Correta essa assertiva.

• B.

  Incorreta essa assertiva, porque a delegação é irretratável.

• C.

  Incorreta, porque a delegação não opera entre autoridades, com vínculo hierárquico de subordinação.

• D.

  Incorreta, porque não cabe avocação, para a prática de atos delegados, nem de atribuições do subordinado.

• E.

  Incorreta, porque na Administração Pública não vigora o regime da disciplina hierárquizada.