Questão número 389517

A respeito dos conceitos de descentralização e desconcentração, assinale a alternativa correta.

• A.

  A transferência de atribuições da União para os estados caracteriza um processo de desconcentração.

• B.

  A descentralização consiste no descontingenciamento do grande volume de atribuições de responsabilidades dos escalões superiores.

• C.

  As competências legislativas próprias e exclusivas dos municípios constituem uma característica de descentralização política.

• D.

  A descentralização administrativa territorial é característica dos Estados federativos, em contraposição aos Estados unitários.

• E.

  Autonomia é a capacidade de editar normas subordinadas a outras, de competência das instâncias superiores.