Questão número 389517
A respeito dos conceitos de descentralização e desconcentração, assinale a alternativa correta.
- A.
A transferência de atribuições da União para os estados caracteriza um processo de desconcentração.
- B.
A descentralização consiste no descontingenciamento do grande volume de atribuições de responsabilidades dos escalões superiores.
- C.
As competências legislativas próprias e exclusivas dos municípios constituem uma característica de descentralização política.
- D.
A descentralização administrativa territorial é característica dos Estados federativos, em contraposição aos Estados unitários.
- E.
Autonomia é a capacidade de editar normas subordinadas a outras, de competência das instâncias superiores.
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