Questão número 389550

Considere as seguintes assertivas:

I. A desconcentração está relacionada ao tema “hierarquia”.

II. Na desconcentração, há uma distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica.

III. Quando, por exemplo, o poder público (União, Estados e Municípios) cria uma pessoa jurídica de direito público, como a autarquia, e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público, ocorre a chamada desconcentração.

IV. Quando, por exemplo, a execução do serviço público é transferida para um particular, por meio de concessão ou permissão, ocorre a chamada descentralização.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  II.

• B.

  II, III e IV.

• C.

  I e III.

• D.

  I, II e IV.

• E.

  III e IV.