Questão número 389583

Em relação às entidades que integram a administração indireta, assinale a alternativa correta.

• A. A empresa pública se submete à regra do concurso público, e o respectivo pessoal se sujeita ao regime estatutário.
• B. Autarquia é pessoa jurídica de direito público, que pode ser criada tanto para a execução de atividade típica de Estado quanto para participação estatal na atividade econômica.
• C. A sociedade de economia mista poderá adotar qualquer forma em direito admitida.
• D. Somente por lei específica poderá ser criada empresa pública.
• E. Somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de sociedade de economia mista.