Questão número 389633

Em se tratando de servidão predial,

• A.

  o não uso por cinco anos contínuos é causa de sua extinção.

• B.

  o dono do prédio serviente não pode embaraçar de modo algum o uso legítimo da servidão.

• C.

  pode-se dizer que ela é convencional ou legal, mas não pode ser objeto de usucapião.

• D.

  as obras necessárias à sua conservação são sempre da responsabilidade do dono do prédio serviente.

• E.

  pode-se dizer que ela é essencialmente divisível, seja em relação ao prédio serviente, seja em relação ao dominante.