Questão número 389637

Com relação à desapropriação por utilidade pública, é correto afirmar que

• A.

  tem por objetivo atender a situações anormais que se apresentam ao Estado, porém obriga a indenização em dinheiro.

• B.

  somente poderá ocorrer para a defesa do território nacional, segurança pública e salubridade pública.

• C.

  ocorre quando a utilização da propriedade é conveniente e vantajosa ao interesse público, mas não constitui um imperativo irremovível.

• D.

  a indenização deverá ser justa e prévia, podendo ser realizada em dinheiro ou títulos da dívida pública.

• E.

  poderá ser imposta pelo Estado para um melhor aproveitamento da terra rural ou para prestigiar certas camadas sociais.