Questão número 389638

No que concerne ao direito real de servidão, NÃO é correto afirmar que:

• A.

  a servidão aparente, desde cumpridos os requisitos legais, pode ser adquirida por usucapião;

• B.

  a servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e agrava o prédio serviente;

• C.

  constituída para certo fim, a servidão pode se afirmar a outro;

• D.

  nas servidões de trânsito, a de maior ônus inclui a de menor, e a de menor exclui a mais onerosa;

• E.

  o dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso.