Questão número 389645
Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2006
A alienação de bens tombados
- a.
é permitida, livremente.
- b.
é permitida, desde que com autorização prévia da autoridade competente.
- c.
é permitida, desde que mediante autorização legislativa.
- d.
é permitida, desde que observado o direito de preferência em favor do Poder Público.
- e.
não é permitida.
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