Questão número 389649

Em matéria de intervenção do Estado na propriedade, analise:

 I. Utilização transitória, remunerada ou gratuita, de bens particulares pelo Poder Público, para a execução de obras, serviços ou atividades públicas ou de interesse público, como modalidade de intervenção do Estado na propriedade.

II. Toda imposição geral, gratuita, unilateral e de ordem pública condicionada ao exercício de direitos ou de atividades particulares às exigências do bemestar social.

Tais situações dizem respeito, respectivamente, a

  • A.

    desapropriação e requisição.

  • B.

    ocupação temporária e limitação administrativa.

  • C.

    servidão administrativa e tombamento.

  • D.

    requisição e ocupação temporária.

  • E.

    limitação administrativa e tombamento.

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