Questão número 389652
Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2012
A indenização em dinheiro, por parte do ente público, ocorre quando há
- A. desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.
- B. desapropriação em virtude de descumprimento da função social da propriedade rural.
- C. indenização das benfeitorias necessárias realizadas em propriedade desapropriada em função do descumprimento da função social da propriedade rural.
- D. expropriação de glebas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.
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