Questão número 389653

No município X, determinado terreno é objeto de um decreto declarando-o de utilidade pública, para fins de desapropriação, para a construção de uma escola. Entretanto, por não ser mais conveniente e oportuna essa construção, cabe ao Prefeito editar decreto de

  • A.

    revogação.

  • B.

    anulação.

  • C.

    suspensão.

  • D.

    inexecução da construção.

  • E.

    retratação.

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