Questão número 389659
Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2005
Diz-se que a desapropriação
- A.
admite a posse precária bastando a urgência justificada.
- B.
é irrenunciável e não admite a desistência pelo expropriante.
- C.
indireta é de iniciativa das empresas paraestatais.
- D.
não é cabível quanto aos bens dos Estados e Municípios.
- E.
admite a retrocessão, que é um direito de natureza real.
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