Questão número 389668

O tombamento é um dos institutos que têm por objeto a tutela do patrimônio histórico e artístico nacional. Esta intervenção acarreta a

• a.

  transferência do bem ao patrimônio público, quando instituído sobre bem de particular.

• b.

  restrição total da utilização do bem que, embora permaneça no patrimônio do particular, não pode ter destinação econômica.

• c.

  transferência do bem ao patrimônio público do interventor, ainda que se trate de bem integrante de patrimônio público de outra pessoa política.

• d.

  transferência do bem ao patrimônio público do interventor somente quando se trate de pessoa política de grau hierárquico superior ao da proprietária do bem.

• e.

  restrição parcial sobre o bem, que permanece no patrimônio do proprietário, de quem se exige, em contrapartida, a conservação das características do bem que ensejaram a intervenção.