Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2008
Considera-se ______, a atividade da administração pública que, limitando ou ______, direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou ______ de fato, em razão de interesse ______ concernente à ______, ao exercício de atividades econômicas dependentes de ______do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à ______ e aos ______.
Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado acima:
intervenção no domínio econômico / disciplinando / abstenção / público / à disciplina da produção e do mercado / concessão ou autorização / propriedade / direitos individuais ou coletivos.
poder de polícia / disciplinando / abstenção / público / segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado / concessão ou autorização / propriedade / direitos individuais ou coletivos.
policial / restringindo / omissão / público / segurança, à ordem, aos costumes / autorização / lei / decretos regulamentares.
poder de polícia / disciplinando / abstenção / público / segurança, à higiene, à ordem, aos costumes / concessão / propriedade / direitos individuais ou coletivos.
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