Questão número 389698

Em desapropriações pelo Poder Público, excluído o caso de confisco, há a necessidade de recomposição integral do patrimônio do expropriado. Quantos dos seguintes itens fazem parte do cálculo dessa indenização? i) lucros cessantes e danos emergentes; ii) juros compensatórios, em caso aplicável; iii) multa por danos morais; iv) custas e despesas judiciais; v) 50% do valor do bem expropriado.

  • A. Apenas um dos itens.
  • B. Apenas dois dos itens.
  • C. Apenas três dos itens.
  • D. Apenas quatro dos itens.
  • E. Todos os cinco itens.
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