Questão número 389709

Considere que um imóvel particular localizado em área de grande circulação seja objeto de requisição pela prefeitura para o atendimento de necessidades coletivas urgentes e transitórias. Nessa situação,

• A. ocorrerá utilização coativa por ato de execução imediata e direta da autoridade requisitante.
• B. o imóvel será destinado, após o atendimento à necessidade imediata, para uso beneficente de acordo com o interesse público.
• C. a utilização se dará de forma gratuita, sem indenização ao proprietário, em caso de atendimento a calamidade pública.
• D. o bem será alienado para a administração pública, que pagará o equivalente ao valor venal do imóvel.
• E. o proprietário poderá recusar a requisição.