Questão número 389725

Determinada administração pública, de forma remunerada ou gratuita, mas transitória, necessita utilizar-se de terreno pertencente ao particular para depósito de equipamentos, instrumentos de trabalho e materiais, destinados à realização de obras e serviços de interesse público, nas vizinhanças de propriedade particular. O meio adequado de intervenção na propriedade para o caso é a

  • a.

    desapropriação.

  • b.

    ocupação temporária.

  • c.

    servidão administrativa.

  • d.

    requisição.

  • e.

    limitação administrativa.

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