Questão número 389728

Em relação à desapropriação, não é correto afirmar:

• A.

  Os ônus e direitos que existiam em relação ao bem expropriado extinguem-se e ficam sub-rogados no preço.

• B.

  A desapropriação é forma originária de aquisição de propriedade.

• C.

  A prova de domínio deverá ser feita, pelo proprietário, apenas no momento de levantar a indenização.

• D.

  Os bens expropriados, uma vez incorporados à Fazenda Pública, não podem ser objeto de reivindicação.

• E.

  Para propositura da ação judicial de desapropriação é essencial a identificação do proprietário do bem.