Questão número 389732

As servidões administrativas constituem-se

• A.

  sempre mediante acordo com o proprietário do imóvel, que disciplinará o valor da indenização a ser paga.

• B.

  diretamente por lei ou por ato administrativo, cabendo ao proprietário o direito de receber indenização, conforme o caso concreto.

• C.

  mediante ato administrativo objeto de registro imobiliário, sem o qual não produz efeitos.

• D.

  por comando legal com destinatários genéricos, abrangendo indistintos imóveis, sem indenização.

• E.

  de acordo com o procedimento aplicável às desapropriações, iniciando-se com prévio decreto de instituição.