Questão número 389736

Examine as proposições abaixo, concernentes à "desapropriação", e assinale a alternativa correta:

I. Sujeito ativo é a pessoa à qual é deferido, nos termos da Constituição e legislação ordinária, o direito objetivo de expropriar.

II. Sujeito passivo da desapropriação é o expropriado, que pode ser pessoa física ou jurídica, pública ou privada.

III. Os pressupostos da desapropriação, conforme a Constituição, são a necessidade e a utilidade pública.

IV. Todos os bens poderão ser desapropriados, incluindo coisas móveis ou imóveis, corpóreas ou incorpóreas, públicas ou privadas.

• A.

  Todas as proposições estão corretas.

• B.

  Todas as proposições estão incorretas.

• C.

  Somente as proposições II e IV estão corretas.

• D.

  Somente a proposição IV está correta.

• E.

  Somente as proposições I e IV estão corretas