Questão número 389766
Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2017
Em virtude da construção de um túnel subterrâneo para a passagem de dutos de cabeamento na cidade de Belo Horizonte, a Prefeitura Municipal se viu obrigada a usar terreno não edificado, particular e contíguo ao local de execução da obra, pelo período de noventa dias, para fins de movimentação de máquinas, equipamentos e materiais diversos, imprescindíveis ao andamento dos trabalhos. Para tal finalidade, a Prefeitura de Belo Horizonte, lançou mão do instituto
- A. da servidão administrativa.
- B. do tombamento.
- C. da ocupação temporária.
- D. da requisição.
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