Questão número 389790

Analise as afirmativas a seguir.

Não podem os Estados e Municípios decretar a desapropriação de imóvel rural

PORQUE

é competência exclusiva da União a desapropriação que se destine à reforma agrária.

Assinale a alternativa correta.

  • A. a primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.
  • B. a segunda afirmativa é falsa e a primeira é verdadeira.
  • C. as duas afirmativas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
  • D. as duas afirmativas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.
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