Questão número 389824

Sobre a desapropriação, assinale a alternativa correta.

• A. No processo judicial, a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço.
• B. Em caso de segurança nacional, o Estado poderá desapropriar bens da União, ouvindo-se o Advogado Geral da União.
• C. A construção de edifícios públicos não é uma das causas de utilidade pública para fins de desapropriação.
• D. Pode haver retrocessão no caso de imóvel desapropriado para implantação de parcelamento popular destinado às classes de menor renda.