Questão número 389825

A União Federal, ao tomar conhecimento da existência de duas renomadas obras de origem estrangeira, de notório valor histórico e artístico nacional, pretende que seja efetivado o tombamento das mesmas. Cumpre asseverar que a primeira delas pertence a uma casa de comércio de objetos históricos e a outra foi importada por empresa brasileira expressamente para adorno de seu respectivo estabelecimento. A propósito do instituto do tombamento, conforme legislação vigente,

• A. apenas a segunda poderá ser objeto de tombamento.
• B. ambas são passíveis de tombamento.
• C. apenas a primeira poderá ser objeto de tombamento.
• D. nenhuma delas poderá ser objeto de tombamento, haja vista proibição legal expressa.
• E. nenhuma delas poderá ser objeto de tombamento, pois todas as obras de origem estrangeira estão excluídas de tal possibilidade.