Questão número 389863

Na modalidade Pregão, é vedada a exigência de, EXCETO:

  • A.

    garantia de proposta;

  • B.

    aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame;

  • C.

    definição do prazo de proposta diferente do estabelecido na lei, que é de 60 dias;

  • D.

    Pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital.

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