Questão número 389864

É comum a dispensa e a inexigibilidade de licitação serem objeto de confusão. Há, muitas vezes, confusão do gestor em relação à aplicação de um ou outro formato;emoutras vezes, apesar de conhecer a diferença entre os formatos, tem dificuldade em fazer a devida associação, pois as informações de origem dos bens ou dos serviços não são claras. Considerando esse contexto, assinale a opção correta.

• A.

  Ao identificar um caso de dispensa de licitação, o gestor deve solicitar o comprovante de exclusividade de fornecimento do produto ou serviçoemtodo o território nacional.

• B.

  Nos casos de aquisição de qualquer serviço até R$ 8.000,00 (oito mil reais) o gestor pode contratar por inexigibilidade de licitação.

• C.

  Nos casos de aquisição de obras de engenharia no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o gestor está autorizado a contratar qualquer empresa por dispensa de licitação.

• D.

  Ao contratar por inexigibildade de licitação o gestor não precisa observar se o fornecedor é instituição sem fins lucrativos.

• E.

  A carta convite é a forma mais ágil para efetuar a contratação, seja por dispensa de licitação, seja por inexibilidade de licitação.