Questão número 389891

Sobre Licitações e Contratos no Direito Administrativo, é correto afirmar que

• A.

  a contratação direta por dispensa resulta da inviabilidade de competição.

• B.

  são modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão.

• C.

  as microempresas e empresas de pequeno porte não têm qualquer tratamento diferenciado no tema Licitações e Contratos Administrativos.

• D.

  a Administração Indireta não tem o dever de licitar.

• E.

  compete concorrentemente à União, aos Estados e aos Municípios legislar sobre normas gerais de licitação e contratos administrativos.