Questão número 389915

Nas licitações para fornecimento de bens, a comprovação de aptidão, quando for o caso, será feita através de:

• A.

  inspeção técnica efetuada por pessoa jurídica indicada pelo licitante;

• B.

  atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado;

• C.

  certidões negativas obtidas na comarca onde se dá o processo licitatório;

• D.

  consulta ao Tribunal de Contas do Estado onde se dá o processo licitatório;

• E. parecer de consultores ad hoc.