Questão número 389928

No que se refere à licitação, observa-se que ela será inexigível no caso de

• A.

  aquisição de bens destinados exclusivamente à investigação científica e tecnológica, com recursos concedidos por instituições oficiais de fomento à pesquisa.

• B.

  impossibilidade jurídica de competição entre contratantes, quer pela natureza específica do negócio, quer pelos objetivos sociais visados pela administração.

• C.

  contratação de instituição brasileira de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, ou dedicada à recuperação social do preso.

• D.

  aquisição de componentes, ou peças, necessários à manutenção de equipamentos, durante o período de garantia técnica.

• E.

  serviços prestados por associações de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, desde que os preços sejam compatíveis com o mercado.