Questão número 389994
Assinale a opção correta, entre as afirmativas abaixo, para definir o que é objeto de concessão, mediante licitação.
- A.
O aproveitamento de potenciais hidráulicos iguais ou superiores a 100 kW, e a implantação de usinas térmicas com potência igual ou inferior a 5000 kW, destinadas à execução de serviço público.
- B.
A implantação de usinas termelétricas, de potência superior a 5000 kW destinadas ao uso exclusivo de auto-produtor.
- C.
O aproveitamento de potenciais hidráulicos de potência superior a 1000 kW, destinados à produção independente de energia.
- D.
As usinas termelétricas de qualquer potência.
- E.
O aproveitamento de potenciais hidráulicos iguais ou superiores a 1000 kW, destinados à execução de serviço público.
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