A licitação na modalidade de pregão é aplicada nos seguintes casos:
obras de grande vulto, assim entendidas aquelas de valor superior a R$ 1.500.000,00;
compras de bens, somente quando o valor ultrapassar o valor da concorrência;
contratação de serviços com profissionais de notória especialização;
compras de bens e contratação de serviços comuns sem limite de valor;
seleção de registro de preços de materiais.
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