Questão número 390074

Assinale a afirmativa falsa quanto ao instituto das licitações.

  • A.

    A inabilitação do licitante importa preclusão do seu direito de participar das fases subseqüentes.

  • B.

    A última fase do procedimento é a deliberação da autoridade competente quanto à homologação e adjudicação do objeto da licitação.

  • C.

    Em qualquer fase do procedimento, desde que antes da adjudicação, é facultado ao licitante desistir unilateralmente de sua proposta.

  • D.

    A lei prevê o tipo de licitação de maior lance ou oferta, para os casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.

  • E.

    Em caso de empate entre propostas, após a verificação da nacionalidade do produto e da empresa, a classificação far-se-á por sorteio.

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