Questão número 390090

No procedimento licitatório, as exigências relativas à qualificação econômico-financeira

• A.

  devem contemplar, obrigatoriamente, a relação de compromissos assumidos pelo licitante que importem a diminuição da sua capacidade operativa ou absorção de disponibilidade financeira.

• B.

  não podem contemplar a exigência de capital mínimo ou índices de liquidez.

• C.

  devem limitar-se ao balanço patrimonial e demonstrações financeiras do último exercício e certidão negativa de falência.

• D.

  somente podem estar presentes em licitações de grande vulto, que contemplem fase de pré-qualificação.

• E.

  podem contemplar a exigência de garantia, limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação.